Covardia do presidente impediu vitória no STF

Bolsonaro se sente enfraquecido e, de cabeça baixa, renunciou a Ramagem, que era tão legítimo para o cargo na PF quanto Lula era para o ministério de Dilma

O caráter assim meio covarde do presidente Jair Bolsonaro acaba de dar um presente para o Supremo Tribunal Federal.

Há pelo menos muitas dúvidas sobre a legalidade da determinação do ministro Alexandre de Moraes impedindo o presidente de nomear seu primeiro escolhido para a Polícia Federal.

Mas, como se pode perceber pelo que vem ocorrendo desde o início da pandemia, o capitão adotou o chamado estilo “garganta” para gestão dos seus maiores problemas.

Diante dos admiradores, nos fins de semana, além da falastronice nas redes sociais, adota um tom de valente, desafia as instituições, diz que faz e acontece.

Na manhã da segunda-feira, encolhido, faz declarações de amor à democracia ou toma decisões que passam longe das bravatas anunciadas anteriormente.

Desta vez, mesmo tendo condições de insistir na nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, o presidente murchou novamente na hora de enfrentar de verdade um outro poder – não com força militar, como chegou a insinuar, mas juridicamente, debatendo a tese e, possivelmente, vencendo no plenário do STF.

Acabou escolhendo Rolando Alexandre de Souza – tão assustado com a hipótese de novo bloqueio que não esperou nem uma hora, depois da publicação da decisão no Diário Oficial, para dar posse ao novo indicado.

Não faltam juristas livres de viés político capazes de analisar esta situação como um atropelo inconstitucional do ministro Alexandre de Moraes sobre o ato do presidente.

Assim como Lula não tinha feito nada que o impedisse de ser ministro de Dilma, no episódio em que terminou barrado pelo ministro Gilmar Mendes, em 2016, desta vez, também, nem Bolsonaro nem Ramagem tinham provadamente realizado qualquer ato que impedisse um de dar o cargo ao outro.

Se os tribunais começarem a determinar interdições baseados exclusivamente na hipótese de que alguém indicado para um determinado cargo poderá descumprir a lei ou favorecer a outrem ilegalmente, não haverá mais como prover o preenchimento de vaga nenhuma na República.

Em princípio, só se escolhem para cargos de confiança, nos três poderes, pessoas que são conhecidas o suficiente para que o gestor tenha essa confiança.

O fato de o ex-ministro Sérgio Moro ter afirmado que o presidente pretendia ultrapassar limites republicanos na relação com a Polícia Federal é, até que haja provas, apenas, e no máximo, uma notícia.

E notícia, sem confirmação judicial, não pode ser motivo para impedimento de ninguém ou de nenhum ato do executivo.

Na essência, o caso todo mostra o quanto está enfraquecido e o quanto se sente enfraquecido o presidente da República. Mesmo quando pode discutir e debater a hipótese de ter razão, não vai além da bravata.