A filantropia contra os pobres
Ações de benemerência resolvem o problema de poucos e podem aliviar consciências, mas cabe investigar como se relacionam com a preservação de privilégios e a oficialização da desigualdade
O jornal Valor contou, há alguns dias, a história da psicóloga Marina Feffer, descendente da família que controla a Suzano de Papel e Celulose, maior empresa do ramo no Brasil e uma das gigantes do planeta nesse setor. Marina lidera a formação de um grupo mundial de milionários que se dispõe a doar 10% das heranças recebidas a causas sociais. O Generation Pledge, como se denomina o grupo, reúne 34 afortunados entre 23 e 60 anos, metade deles brasileiros. Marina pretende chegar a 300 pledgers (compromissados) no prazo de três anos. Leia a história completa neste link.
Como atitude pessoal, é tocante essa disposição de abrir mão voluntariamente de muitos milhões, ou bilhões, de reais, ou dólares, para contribuir com a solução de problemas sociais. Trata-se de uma ação tão importante quanto a manutenção de fundações destinadas ao combate à pobreza ou ao desenvolvimento de populações do terceiro mundo. Há até outro clube de megadoações que reúne bilionários como Bill Gates, Jeff Bezos, Mark Zuckeberg, Barron Hilton, Alfred Mann, David Rubenstein e dezenas de outros, neste caso com o compromisso de investir 50% de suas fortunas em ações filantrópicas.
Ainda que muitos mirem as isenções de impostos estabelecidas como contrapartida à benemerência, o fato é que esses recursos fazem diferença na vida dos necessitados e, de modo geral, tendem a ter um sistema de utilização desburocratizado, mais eficiente e com menos desperdícios do que os valores aplicados pelos governos.
Mas essa filantropia tem também problemas. E eles não são pequenos.
O mais grave é que canalização de recursos via fundações, ONGs ou doações diretas a entidades sociais mascara e encobre o desvirtuamento dos principais papeis do Estado: a promoção do bem comum e a atuação no sentido de igualar as oportunidades de desenvolvimento para todos os cidadãos. Numa quantidade razoável de países, a questão dos serviços sociais prestados pelos governos está no centro de debates bastante virulentos, do plano de saúde dos americanos ao bolsa família no Brasil, passando pelo auxílio a idosos no Chile e pela licença paternidade no Japão.
Boa parte dos que se rotulam como liberais atuam, principalmente aqui, no sentido de terceirizar o combate à desigualdade (propondo até aumento do estímulo fiscal para doações) ou de entregar ao próprio cidadão a responsabilidade pela solução de sua carência, imediata ou futura.
É essa a visão que move a implantação de planos de previdência custeados exclusivamente pelos próprios interessados (vide Chile e sonhos de Paulo Guedes), sem considerar que, com salário miserável, subempregado ou desempregado, o sujeito nada tem para poupar. Com o mesmo objetivo, o ministro brasileiro da Economia sugeriu recentemente aprovar lei para que o custeio da desoneração prevista no programa de emprego para jovens inexperientes seja bancado com taxas previdenciárias aplicáveis sobre o salário desemprego. Na mesma direção, outro projeto pretende implantar a redução de salários e jornadas de funcionários públicos, para enfrentar a crise fiscal em estados e municípios, e não toca na possibilidade diminuir, também, nesses momentos, salários e benefícios dos magistrados, dos detentores de cargos legislativos e de prefeitos, governadores ou mesmo o presidente.
Considerando essa tendência, não exclusiva do Brasil, de buscar a extinção da solidariedade social como função do Estado, cabe perguntar se os recursos oriundos da ações filantrópicas não seriam mais bem aplicados no desenvolvimento de organismos internacionais que viessem a punir legisladores, administradores públicos e governantes flagrados nessa espécie de crime de lesa-humanidade. Se foi possível levar a tribunal internacional alguns responsáveis por genocídios depois de cometidas as atrocidades, por que não se pode ter um, digamos, Ministério Público mundial preventivo que atue na detecção e punição de gestores que pretendem passar a conta de sua própria incompetência na gestão financeira dos bens públicos para os indefesos? Isso pode parecer uma piada inconsequente hoje. A fúria popular contra certos regimes também pareceu inconcebível em muitos momentos históricos.
Mas a questão da megafilantropia tem outro lado a ser examinado, ainda relacionado com a oficialização da perversidade contra os despossuídos. Além de normalmente serem premiadas com isenções, essas doações, que até podem aliviar a consciência de alguns, representam, em termos reais, de dinheiro, muito menos do que os afortunados deveriam pagar em impostos, caso os governos realmente decidissem praticar a equidade fiscal. Um exemplo: enquanto o assalariado pode ter retenção de até 27,5% no seu Imposto de Renda, a retirada de lucros e dividendos da empresa, no Brasil, não tem tributação alguma. Ou seja, na pessoa física, empresário só paga imposto de renda equivalente ao que gasta se tiver a verdadeira vocação franciscana que alguns ostentam nas fotos que registram seus atos de benemerência. Diante disso, uma existência inteira de isenção sai bem em conta por 10% de uma herança.
Some-se a esse quadro fatos como os inexplicáveis incentivos fiscais que são bancados por todos e beneficiam poucos, as taxas privilegiadas da concessão de crédito para quem não precisa ou para a compra de supérfluos como jatinhos e helicópteros, a escandalosa incidência de imposto sobre sobre consumo em itens de compra imprescindível, como alimentos da cesta básica, e injustiças que se tornaram comezinhas, como a rentabilidade do FGTS, compulsório, em nível menor do que a poupança, já tão mal remunerada. O resultado é um cenário em que fica claro que o investimento filantrópico, a despeito de poder comprar auto-indulgência e algum prestígio nas rodas de elite, até alivia as dores dos beneficiados diretos, mas fica longe de contribuir para a redução de mazelas sociais. É arriscado cravar conclusões, mas talvez até atrapalhe.