Com covid, média mensal de mortes de aposentados do INSS aumentou 44%

Extermínio de beneficiários da previdência oficial do país: antes da crise sanitária, morriam 62 mil aposentados por mês. Em março, foram mais de 127 mil. Economia a longo prazo pode ser comparada com a da última reforma?

O total de mortes no Brasil aumentava, até 2018, ao redor de 2% ao ano. Com a pandemia, o total de registros de óbitos em 2020 foi 8,3% maior do que no ano anterior. Essa é uma constatação aterradora e ainda muito pior se analisada entre as vítimas preferenciais do coronavírus.

Entre os pensionistas do INSS, cuja maioria é composta de idosos, a média de mortes no ano de 2019 foi de 62.318. Em 2020, essa média passou para 75.450. Este ano, até maio, a média é de 90.072. Ou seja, houve um aumento de 44% na média mensal de mortes de aposentados desde o início da pandemia.

Mesmo considerando que as faixas etárias mais avançadas, que compõem a quase totalidade dos aposentados, têm índice de mortalidade naturalmente maior, trata-se de um quadro trágico.

Tomando como referência os números do próprio INSS, verifica-se que em 2019, a média mensal de benefícios encerrados por morte variou, no máximo, em até 20%, mas houve vários meses que a redução, sobre o período anterior, ultrapassou os 10%. Na média anual, a mortalidade de aposentados não aumentou mais do que 2%.

Agora, num quadro muito diferente, a quantidade de benefícios descontinuados por óbito registra dados espantosos. No mês de março de 2021, por exemplo, houve 127.835 cancelamentos de aposentadorias, contra 54.916 anotados um ano antes.

Mesmo que se considere que entraves burocráticos tenham levado ao acúmulo de registros atrasados, como acontece no acompanhamento diário de mortes pela covid, a comparação feita com os números totalizados não deixa dúvida de que a pandemia, matando idosos, contribui, de certo modo, para aliviar as contas da previdência.

Ora Essa! solicitou ao INSS o custo médio de cada aposentadoria, para fazer os cálculos. Passadas duas semanas, sem resposta, o site faz um cálculo próprio, com dados ultraconservadores. Caso essa informação ainda seja recebida, haverá uma atualização dessa conta.

Preliminarmente, vale considerar que uma parcela das aposentadorias encerradas se torna, com o a morte do beneficiário, uma pensão para herdeiros, com valor menor do que o original. Cabe registar, por exemplo, que, nos quatro primeiros meses deste ano, houve um total de solicitações de pensão por morte 42% maior do que no mesmo período do ano passado – evolução que também pode ser atribuída à pandemia.

Vamos, então, à estimativa de economias obtidas no INSS com a covid.

Considere-se uma aposentadoria média de R$ 2.000 (o valor efetivo deve ser menor, mas há muitos custos no pagamento de cada benefício que certamente aumentam o pagamento bem além desse total).

Considere-se que, de 1,4 milhão de aposentadorias encerradas entre janeiro de 2020 e maio de 2021, em torno de 20% (280 mil) resultaram da morte do beneficiário por covid – uma escolha bem abaixo do incremeno verificado.

Considere-se apenas a metade da expectativa dos brasileiros homens na casa dos 65 anos como tempo que essas vítimas ainda usufruiriam do benefício se não tivessem morrido: 8 anos – mulheres vivem mais, mas a média do valor de benefício também é menor.

A conta da economia é de R$ 58 bilhões, valor que ultrapassa a previsão de redução de gastos previdenciários feita para os três primeiros anos da reforma mais recente da sistema. E essa estimativa não considera o que também pode estar sendo poupado com a morte de aposentados dos regimes especiais que valem para funcionários públicos, militares e parlamentares.

Veja a tabela criada com dados enviados pelo INSS:

Resumo dessa história: ao pretender que o combate à pandemia fosse feito apenas com a busca da imunização de rebanho por contágio natural, como chegou a defender o presidente Jair Bolsonaro, o que de fato o governo pode ter buscado foi transformar a redução da população idosa num tipo de poupança para o sistema previdenciário.

Caso governadores e prefeitos não tivessem feito sua parte, buscando controlar a pandemia com as medidas de distanciamento social, incentivar ao uso de máscaras, disseminar de informação para evitar o contágio e pressionar pela busca e pela pesquisa com vacinas, o Brasil contaria ainda mais mortos dos que os 600 mil que deverá somar até a remissão da crise sanitária.

E a disponibilidade de recursos do governo federal – somando o que teria economizado com repasses a outra unidades da federação, auxílio emergencial e redução de beneficiários da previdência – daria à dupla Bolsonaro-Paulo Guedes o prêmio Nobel de ações macabras na economia.

Distinção que, aliás, já disputam mesmo tendo sido obrigados a agir, ainda que timidamente, contra o coronavírus.