O artigo do general Mourão é uma renúncia antecipada

Na iminência de se tornarem evidentes crimes de responsabilidade do presidente, seu vice levanta a mão para dizer que, com ele no Planalto, as coisas podem ser ainda piores

O Brasil enfrenta duas pandemias simultaneamente, uma agravada pela outra. A sanitária se torna cada dia mais intensa e só terá mesmo solução definitiva com a descoberta de uma cura ou de uma vacina. Até lá, tem de ser contornada com o que for possível fazer. A praga política, por seu lado, vinha sendo empurrada com vassoura esterilizada, embora até a mãe do vírus, dona Olinda, já estivesse diante de argumentos capazes de convencer qualquer um sobre a necessidade de uma renúncia ou do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Lembremos que é o dito cujo que tem o hábito de pôr a mãe dos outros no meio da conversa, geralmente não tão respeitosamente quanto aqui aparece a boa senhora que não tem culpa de ter gerado um saloio esconso que aprimorou a ignorância ao longo da vida. “Ele não era de falar besteira”, declarou uma vez dona Olinda sobre o filho, recordando um período bem anterior àquele em que o depois desordeiro de quartel se tornaria conhecido.

E então, retomando o caso da epidemia política, nesse trágico momento brasileiro, sai das cavernas do pensamento ditatorial o vice-presidente Hamilton Mourão para, em artigo no jornal Estado de S.Paulo publicado ontem, afirmar que em tudo e por tudo concorda com as insanidades ditas e praticadas pelo titular do Planalto, aí incluída a estulta campanha de Bolsonaro contra a sensatez das medidas tomadas por estados e municípios para controlar a evolução da Covid-19 e resguardar o sistema de saúde.

É preciso recordar os raciocínios tortos do vice-presidente antes de tentar entender qual o seu rumo.

Mourão apresentou um argumento de quatro pés, como um burro ou uma mesa. Na prática quatro sofismas.

Primeiro, estaria a imprensa negando espaço aos argumentos contra a quarentena, quando o que mais se vê na mídia é o presidente, todo dia, afirmando que os prefeitos, os governadores, os sanitaristas, os governos estrangeiros, a Organização Mundial da Saúde e até seus ministros da área estão errados ao defender o distanciamento social. Só ele estaria certo. Agora na companhia de Mourão.

Depois, diz o vice, haveria uma insubordinação de governadores, magistrados e legisladores contra o sistema federativo, numa alegação que confunde federação e ditadura. Constitucionalmente, conforme interpretação da instância judicial adequada, as responsabilidades das autoridades estão bem definidas e obedecidas. O que certamente contraria a organização federativa é o presidente achar que um decreto seu pode submeter manicures ao risco de contrair ou disseminar uma doença, negando decisões do prefeito. O próximo passo seria decretar que a terra é plana.

Sustenta também o Mourão, sinônimo de poste, que Legislativo e Judiciário estariam a usurpar prerrogativas presidenciais. Noves fora o equívoco de citar James Madison, presidente americano cujo pendor centralista derivou no tempo para o fortalecimento de governos estaduais e terminou estacionando no equilíbrio, a confusão é completa pelo simples fato de que os chamados federalistas reconheciam a legitimidade do Legislativo para submeter os outros poderes às leis e do Judiciário para controlar o Executivo.

Para melhorar a interpretação, pode-se ler tanto o resumo do professor de direito Matheus Passos quanto, com mais fôlego, a obra original (em português só se acham exemplares de segunda mão). Na intenção de se queixar da judicialização da política, fenômeno real mas que, no caso de Bolsonaro, tem evitado danos irreparáveis, o vice acaba tentando escamotear a lembrança de um presidente que atravessou a Praça dos Três Poderes sem hora marcada na intenção de dar um golpe no Judiciário com pressão econômica de empresários até surpreendidos (alguns) pela iniciativa.

No quarto pé de sua argumentação, Mourão investe contra “desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018” que divulgam o Brasil “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”. O trecho destacado, que o vice aspeou mas não creditou, é parte de artigo publicado dia 8 de maio no jornal O Globo pelo cientista político e pesquisador da Universidade de Harvard Hussein Kalout, secretário de Assuntos Estratégicos no governo Michel Temer, com co-autoria de Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek, José Serra e Rubens Ricupero.

Ou seja, trata-se um texto que tem a assinatura de sete ex-ministros do exterior, um deles também ex-presidente da República, e que – talvez Mourão não tenha lido – demonstra como Bolsonaro procura ultrapassar os limites da Constituição, tornando-se um risco para a democracia brasileira, para países vizinhos e para o planeta. Não há registro de outra circunstância, com exceção do regime de exceção, que tenha unido tantas vozes diferentes na defesa de princípios políticos ou da mera decência, no Brasil. O que o vice, general de pijama que presta continência a capitão baderneiro, tem para contrapor são um ministro do exterior sinofóbico e um ministro do meio ambiente piromaníaco.

Passados em revista os argumentos que para Mourão têm a força de uma tropa, não por acaso coletivo de mulas, sobra buscar entender aonde queria o vice chegar com tal artigo. Ainda que alguns mais assustados tenham visto no movimento um chamado ao golpe que se acredita intenção de Bolsonaro desde seu primeiro dia no governo, o recado pode ter um sentido bem menos relevante, embora mais desesperador para um Brasil que já está suficientemente contemplado de pragas.

Na iminência de se tornarem evidentes crimes de responsabilidade do presidente aos quais talvez o país não possa fechar os olhos, por mais traumática que seja a tramitação de um impeachment associada ao combate de uma pandemia, a intenção do seu vice só pode ter tido caráter solidário associado a confissão de incompetência. Como seria ele o sucessor, na hipótese da queda do titular, Mourão levantou a mão para dizer que nada terá a fazer de diferente se vier a ser presidente.

Já tivemos vices que chegaram ao Planalto sob a suspeita de que iriam produzir catástrofes. José Sarney vinha das fileiras de apoio à ditadura, mas, sob juras de conversão à democracia, terminou presidindo no mínimo uma transição para o regime aberto com eleições livres e diretas. Itamar Franco assustava pelo perfil provinciano  e, com sólida articulação, montou um governo que resgatou o país da inviabilidade econômica nos trilhos da Constituição. Michel Temer, a despeito do risco de tentar suceder a si mesmo na companhia do seu voraz PMDB, entregou ao sucessor uma cadeira ainda utilizável e uma caneta reciclável.

Mourão é o primeiro caso de um vice que, diante de alguns sinais indicando o Planalto, levanta a mão para dizer, indiretamente, que tem boa chance de ser igual ou pior do que o presidente em atividade. Pode até ser um golpe para enganar Bolsonaro – o que seria de uma esperteza muito inesperada -, mas parece muito mais uma confissão de incompetência e de medo de chegar democraticamente ao posto. O presidente dá mostras de que não sabe o que fazer. Seu vice deixou claro que também não sabe.