O Brasil injusto em números

Corrupção, sonegação, desperdício, supersalários e taxa de juros representam 16,5% do PIB. Benefícios sociais não chegam a 4% e impulsionam arrecadação

O Brasil gasta 1% do Produto Interno Bruto com o Bolsa Família, 0,8% com o Benefício de Prestação Continuada e 2% com abono salarial, seguro-desemprego, Pé-de-Meia e outros programas sociais federais – todos considerados pelo maior custo anual, segundo as estimativas disponíveis nas mais diversas fontes.

O total, que se pode chamar de custo social e equivale portanto a 3,8% do PIB, não raramente é mote de protestos, contestações, campanhas e discursos políticos afirmando que o maior problema econômico do país é o desperdício de recursos com esses investimentos que atendem aos 50% mais pobres, os que recebem 13% da renda nacional, enquanto o 1% mais rico embolsa 20% — sempre levando em conta os números mais desfavoráveis aos já desfavorecidos pela iniquidade da distribuição de riquezas.

Vale então comparar esse número – lembre-se: já considerado pelas maiores estimativas – com o que o país perde com corrupção, sonegação e ineficiência, acrescentando à conta os gastos com juros da dívida pública (apenas na sua porção apropriada pelos chamados rentistas puros) e, por que não?, as verbas indenizatórias e benefícios do Judiciário e do Ministério Público, porção mais evidente de um mecanismo imoral de apropriação indébita também disseminado no Executivo e no Legislativo, mas ainda carente de medição adequada. Item por item:

A corrupção drena até 5% do PIB, segundo estimativas do Banco Mundial, ou entre 1,38% e 2,3 na conta mais conservadora da Federação das Indústria do Estado de São Paulo. Fiquemos com o número menor, ainda com desconto – 1,3%;

A sonegação, calculada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, representa de 11% a 20%, conforme fontes que variam do Instituto do Desenvolvimento do Varejo ao Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda. Considere-se novamente a menor estimativa, arredondando para menos – 10%;

O desperdício de recursos públicos, representado pela ineficiência na gestão e nos gastos inúteis com obras que atrasam, exigem retrabalho ou nunca terminam, consome entre 1,2% e 1,8% do PIB. Para deixar barato e sem considerar o sobrepreço praticado pelas construtoras, gestoras e concessionárias que consideram normal aplicar uma taxa de risco – 1%;

O pagamento de juros da dívida pública faz escoar para o bolso dos investidores, sem nenhuma vantagem para o Erário, um total que alcança 8,8% do PIB. Mas vale considerar apenas a parte que escoa para as carteiras de bancos, grandes especuladores e fundos de alta renda, que é, no mínimo, a metade do total – com um abatimento generoso, consideremos 4%;

Os penduricalhos inventados para aumentar rendimentos de juízes, procuradores e promotores alcança 0,15% do PIB e, nesse percentual não há desconto a aplicar porque se sabe que, com a mesma natureza, existem vantagens imorais disseminadas nos outros poderes, para não falar dos empregos fantasmas em prefeituras, governos estaduais, estatais e até ONGs que atuam na gestão de serviços públicos – 0,15%.

Somando tudo, pelo menos 16,45% do PIB são perdidos todos os anos no ralo dos crimes, atentados, abusos e desídia com o dinheiro público. Se, com algum controle e uma dose de eficiência, fosse possível economizar apenas metade desse total – aqui consideravelmente desidratado –, haveria recursos suficientes para liquidar a dívida pública numa única tacada (medida desnecessária), aumentar o investimento oficial de 1% para níveis superiores ao 5% da média global de países emergentes ou, por que não?, elevar os gastos com programas sociais para valores bem mais condizentes com o mínimo necessário para sobrevivência dos miseráveis.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Fundação e o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP concordam no cálculo que aponta um incremento de até R$ 2 no PIB para cada R$ 1 investido em benefícios sociais. Numa conclusão simples, quem aponta desperdício no Bolsa Família ou assemelhados está, na prática, anistiando corruptos, sonegadores, rentistas, marajás e vigaristas alimentados pelos cofres públicos.

E, como adendo, apenas para diluir as más intenções de quem apontaria a possibilidade de reduzir a carga tributária, vale recordar que ela é, no Brasil, da mesma ordem ou menor que no primeiro mundo. Só que mais perversa. Os 10% mais pobres contribuem com até um terço de sua renda para a arrecadação; o 0,1% mais rico recolhe um décimo de seus rendimentos aos cofres públicos.